Pedido de informações

por Andressa de Oliveira Mattos última modificação 21/03/2019 13h15

Olá, prezados, eu gostaria de solicitar junto à esta Câmara de Vereadores as informações abaixo relacionadas em forma de questionário: 1- Qual o salário atual dos vereadores? Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano? 2- O presidente tem salário diferenciado? Se sim, qual o salário do presidente da Câmara? 3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)? Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador? 4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias? Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018? 5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018? 6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.

: 20/03/2019 22h05
: Pedido de Acesso à Informação
: Administração
: 20190320220521
: Resolvida

Respostas

1

: andressa
: 21/03/2019 10h07
: Aceito

Em análise.

2

: andressa
: 21/03/2019 13h15
: Resolvida

Boa tarde, segue as informações solicitadas.

 1- Qual o salário atual dos vereadores? Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano?
 
 O valor do subsídio bruto dos vereadores é 4.500 reais. Não recebem 13º e nem férias.
 Para saber mais detalhes sobre os vencimentos dos vereadores acesse o nosso Portal da
 Transparência: http://cmalegre-es.portaltp.com.br/[…]/servidores.aspx

 2- O presidente tem salário diferenciado? Se sim, qual o salário do presidente da Câmara?
 
 Sim, recebe subsídio diferenciado no valor de 5.000 reais.
 Base legal: https://sapl.alegre.es.leg.br/[…]/lei_3.486-2018.pdf

 3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras
 funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)? Quais
 são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador?
 
 Não recebem nenhum tipo de compensação ou adicional.

 4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias? Quais são elas? Como são pagas? Quem
 recebeu e quanto recebeu em 2018?

 Não há previsão de pagamento de verbas indenizatórias.

 5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e
 postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores
 em 2018?
 
 Não possuem.


 6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por
 vereador.

 Não recebem diárias.

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